Política de privacidade – Hoqueiapostas.com

O Hoqueiapostas.com publica informação sobre apostas desportivas, com destaque para o hóquei no gelo e as modalidades de equipa, e apenas trata os dados pessoais indispensáveis à gestão de um site informativo. Aplicam-se o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD na ordem jurídica portuguesa.

Quem responde pelos dados

A entidade que gere o site é o responsável pelo tratamento, no sentido dado pelo artigo 4.º, ponto 7, do RGPD. O nome, a morada e o endereço de correio eletrónico figuram em hoqueiapostas.com, e é por esse mesmo canal que se coloca qualquer questão relativa a dados pessoais.

Que registos ficam guardados

Cada página aberta gera uma linha de log, com endereço IP, data e hora, endereço pedido, volume de dados enviado, página de origem e tipo de navegador. Estes registos servem a segurança do site e a deteção de abusos; ao fim de 90 dias são apagados ou reduzidos de modo a já não identificarem ninguém. Quem escreve à redação entrega ainda um nome, um endereço de correio eletrónico e o texto da mensagem, utilizados apenas para dar resposta. Como não existem contas de leitor, nem depósitos, nem apostas, não são recolhidos dados de pagamento nem documentos de identificação.

Que dados pessoais são usados e porquê

O funcionamento e a segurança do site assentam no interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD); as respostas às mensagens recebidas apoiam-se no mesmo fundamento; a medição de audiências depende do consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD), a par do artigo 5.º da Lei n.º 41/2004. Não há decisões tomadas apenas por meios automáticos nem definição de perfis.

Destinatários dos dados

Os dados não são objeto de venda. Trata-os, por conta do site, quem aloja a infraestrutura, quem entrega o conteúdo e quem gere o correio, tudo ao abrigo de um contrato de subcontratação (artigo 28.º do RGPD); juntam-se as autoridades públicas quando a lei o impõe. Pode haver guarda de dados fora do Espaço Económico Europeu, mas a transferência apenas ocorre nas condições dos artigos 44.º e seguintes do RGPD.

Prazos e medidas de segurança

Os registos do servidor duram, no máximo, 90 dias. A correspondência conserva-se até o assunto ficar encerrado e, depois disso, pelo período necessário a eventuais reclamações. Medidas adequadas defendem os dados de perda e de uso indevido. Se uma violação de segurança implicar risco para as pessoas, é comunicada à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

O que pode ser pedido

O titular pode solicitar o acesso (artigo 15.º do RGPD), a retificação (artigo 16.º), o apagamento (artigo 17.º), a limitação (artigo 18.º), a portabilidade (artigo 20.º) e a oposição (artigo 21.º). A resposta é dada sem demora injustificada e, no limite, num mês a contar da receção do pedido; esse prazo admite prorrogação de mais dois meses quando a complexidade ou o número de pedidos o justifique (artigo 12.º, n.º 3).

Supervisão

Quem entenda que a sua privacidade foi atingida pode reclamar junto da CNPD, a autoridade de controlo portuguesa (artigo 77.º do RGPD).

Última atualização: 31 de Outubro, 2026.

Conteúdo criado pela equipa «Hoqueiapostas.com»